Bacharel em Direito
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Leandro Bastos Nunes

Salvador (BA)

Sobre mim

Professor e escritor.

Articulista em estratégias de loterias legalizadas da Caixa Econômica Federal ( CEF). textos jurídicos, e conteúdos espiritualistas,

Publicações

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Leandro Bastos Nunes

Artigo · há 5 anos

A inconstitucional “PEC da vingança”

A atual redação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, apelidada de “PEC da vingança”, é um risco para a sociedade, uma vez que permitirá que o Corregedor Nacional (que também será o...

Leandro Bastos Nunes

Artigo · há 6 anos

Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil,...

Leandro Bastos Nunes

Artigo · há 6 anos

A atribuição do Ministério Público para firmar acordo de leniência

Resumo: Discute-se o intitulado acordo de leniência, compreendido como uma proposta de colaboração premiada para empresas que auxiliam o Parquet – e/ou os Órgãos do Poder Público legitimados – na...

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Comentários

(5)

Leandro Bastos Nunes

Comentário · há 9 anos

A legitimidade recursal de terceiro (delatado) no acordo de colaboração premiada

Leandro Bastos Nunes · há 10 anos

Olá Osir, acredito no antigo ditado "a união faz a força". O ideal é o trabalho conjunto da Polícia e do MP, para que, juntos, cada um com sua experiência, realizem um termo de colaboração premiada, atendendo-se para o interesse público e o princípio da eficiência. Obrigado por sua colaboração (estarei atento na atualização do artigo, a fim de constar este pensamento). Forte abraço.

Leandro Bastos Nunes

Comentário · há 9 anos

A validade da colaboração premiada na hipótese de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa

Leandro Bastos Nunes · há 9 anos

Caro amigo e magistrado Dr. José Neto: estes precedentes antigos estão mudando desde o mensalão e, mais recentemente, com a operação lava jato. O Juiz Sérgio Moro tem demonstrado, além de competência e coragem, uma postura que atende aos princípios do garantismo integral, abarcando a faceta do garantismo positivo. Grato por suas ponderações valiosas. Abração e estamos juntos em 2017 , por um Brasil melhor.

Leandro Bastos Nunes

Comentário · há 10 anos

A Teoria do Domínio do Fato

Gabriel Mendes Abdalla · há 12 anos

Parabéns Gabriel, seu artigo é objetivo, claro, e muito didático, além de profundo. Um dos melhores sobre a teoria do domínio do fato que já li.

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Recomendações

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Adriano Martins de Sousa

Artigo · há 6 anos

Crime de Evasão de Divisas – Artigo 22 caput e parágrafo único da Lei 7.492/86

Resumo: O presente artigo visa o esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo único da Lei 7.492/86. “Art. 22. Efetuar...

Procuradoria Geral da República

Notícia · há 7 anos

PGR defende novamente manutenção da prisão do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de...

Juliane Heman

Artigo · há 8 anos

Atos de disposição voluntária do próprio corpo em vida:

Adriano Marteleto Godinho * , Juliane da Silva Heman ** , Natasha de Lira Machado *** Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Direitos da personalidade, integridade física e suas limitações...

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