Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Leandro Bastos Nunes
Publicações
(
26
)
Tudo
Artigos (24)
Modelos (1)
Notícias (1)
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 2 anos
A inconstitucional “PEC da vingança”
A atual redação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, apelidada de “PEC da vingança”, é um risco para a sociedade, uma vez que permitirá que o Corregedor Nacional (que também será o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 3 anos
A atribuição do Ministério Público para firmar acordo de leniência
Resumo: Discute-se o intitulado acordo de leniência, compreendido como uma proposta de colaboração premiada para empresas que auxiliam o Parquet – e/ou os Órgãos do Poder Público legitimados – na...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus
INTRODUÇÃO O poder público brasileiro tem adotado medidas para prevenção e contenção do coronavírus, tendo sido editada a Lei n.º 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020, a qual foi regulamentada pela...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 4 anos
A utilização do bitcoin- cabo na condição de meio para configuração do crime de evasão de divisas
As criptomoedas podem configurar uma espécie de meio de pagamento on-line, tendo surgido na década passada, e, durante muito tempo, ficou restrita ao ambiente dos empreendedores virtuais mais...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 5 anos
A relevância da lista tríplice para fins de assegurar a democracia interna e a independência da PGR.
Discute-se se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República. Com a proximidade do final do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Análise da legalidade da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer
Analisa-se a legalidade da prisão preventiva do então presidente da República Michel Temer, bem como aspectos da prisão cautelar, à luz das convenções internacionais contra a corrupção e dos...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 5 anos
O indulto humanitário previsto no Decreto n.º 9.706, de 08 de fevereiro de 2019
O presidente da República assinou o Decreto n.º 9.706 /2019, por meio do qual foi concedido indulto humanitário às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas por delitos previstos na legislação...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 5 anos
A tragédia de Brumadinho sob a ótica do Direito Penal.
Não se pode classificar o fato ocorrido em Brumadinho como uma tragédia ambiental. Na realidade, os indícios indicam que houve crimes ambientais e delitos previstos no código penal , os quais serão...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leandro Bastos Nunes
Artigo ·
há 5 anos
A Lei 13.804, de 10 de janeiro/2019, e as mudanças introduzidas no código de trânsito brasileiro.
A Lei 13.804, de 10 de janeiro/2019 , instituiu importantes mudanças no CTB código de trânsito brasileiro), prevendo a suspensão do direito de dirigir e a cassação da CNH ( carteira nacional de...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta